Processo 212155/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/05/2009 15:30
Autuado em 12/05/2009 15:30
Oficio de encaminhamento 084/09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3581/2013 da Segunda Câmara, de 19/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2013 Acórdão   3581/ 2013 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/09/2013 Acórdão   3581/ 2013 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/09/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE RANCHO ALEGRE D´OESTE
Interessado VALDINEI JOSE PELOI (Falecido(a) em 2016)

Juntadas
DataDescrição
17/05/2012 14:08 AR de Devoluçao Autos Fisicos
08/11/2011 08:43 AR - de devolução de autos físicos
12/09/2011 08:13 do Protocolo nº 52623-4/11, referente a Resposta ao Ofício nº 1153/11/CC-PJ
19/08/2011 12:17 Juntada de AR ofício 1153/11-OCN-DP
19/08/2011 11:35 Juntada de AR ofício 818/11-OCN-DP
19/08/2011 07:43 Juntada de AR ofício 819/11-OCN-DP
19/08/2011 07:42 Juntada de AR ofício 820/11-OCN-DP
10/02/2011 14:23 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795967135BR
01/02/2011 13:46 Juntada de AR ofício 3031/10-OCN-DAT
01/02/2011 13:44 Juntada de AR ofício 3032/10-OCN-DAT
01/02/2011 12:19 do Protocolo nº 2511-0/11, referente a Resposta ao Ofício nº 3032/10-OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/07/2011 Ofício de Contraditório   1153/ 2011  22/12/2011
DP  16/07/2011 Ofício de Contraditório   818/ 2011  22/12/2011
DP  16/07/2011 Ofício de Contraditório   819/ 2011  22/12/2011
DP  16/07/2011 Ofício de Contraditório   820/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2013 729 Acórdão nº 3581/2013
06/09/2013 720 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2013 de 11/09/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 884/2013
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 1333/2011
10/12/2010 279 Despacho Processual Diverso nº 1667/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2013 18:24 DP  
16/10/2013 15:32 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1297/2013 -
15/10/2013 11:10 DEX Informação nº 3798/2013 -
26/09/2013 14:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1094/2013 -
19/09/2013 10:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 935/2013 -
11/09/2013 17:08 S2C Acórdão nº 3581/2013 -
11/09/2013 17:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1028/2013 -
05/09/2013 15:37 GCFC  
04/09/2013 20:34 S2C Certidão de Sessão nº 1563/2013 -
24/07/2013 08:27 GCFC  
23/07/2013 13:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 884/2013 -
25/04/2013 14:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 2198/2013 -
25/04/2013 14:19 SMPjTC Parecer nº 8621/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalvas. Aplicação de multa.
10/10/2011 17:49 DAT Instrução nº 1164/2013 -
07/07/2011 13:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 149/2011 -
07/07/2011 13:34 DP Ofício de Contraditório nº 1153/2011 -
07/07/2011 13:34 DP Ofício de Contraditório nº 818/2011 -
07/07/2011 13:34 DP Ofício de Contraditório nº 819/2011 -
07/07/2011 13:34 DP Ofício de Contraditório nº 820/2011 -
30/06/2011 08:55 GCHEB Certidão de Envio Publicação DETC nº 96/2011 -
30/06/2011 08:55 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1333/2011 -
09/06/2011 12:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 963/2011 -
09/06/2011 12:17 SMPjTC Parecer nº 3617/2011 - diligência Diligência.
30/08/2010 11:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 1667/2010 -
30/08/2010 11:32 DAT Instrução nº 2440/2011 - Regularidade das contas.
30/08/2010 11:32 DAT Instrução nº 4350/2010 - Citação da Entidade, para apresentação de complementação da documentação e/ou de justificativas.
30/08/2010 11:32 DAT Ofício de Contraditório nº 3031/2010 -
30/08/2010 11:32 DAT Ofício de Contraditório nº 3032/2010 -
08/07/2010 08:36 SITIO  
14/05/2009 16:32 DAT  
12/05/2009 15:29 DP  

Voltar a Consulta